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O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na tarde de ontem, em entrevista coletiva em

Juíza federal concede honorários advocatícios de R$ 93,00 em ação que já dura dois anos

O advogado porto-alegrense Fernando Schiafino Souto receberá - em pagamento a que foi condenado o

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.

Nomeações em Nilópolis (RJ) e Tremembé (SP) são questionadas no STF por afronta à Súmula do nepotismo

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Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Advogado de Orlando Silva diz que Ministério Público mudou forma de tratar denúncias contra autoridades

O advogado fez referência ao caso do ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que prestou

Aprovado prazo maior para Defensoria Pública ajuizar ação

senador Antonio Carlos Junior a projeto de lei do Senado que altera o CPC para ampliar para 60 dias

Justiça suspende decisão que dispensava Exame de Ordem

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Marco Antonio de Barros é autor das obras Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas e A

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, Manoel Antonio de Oliveira

Rosa Weber nega pedido da defesa de Lula para adiar substituição de candidato do PT à Presidência

à Presidência da República. Fernando Haddad, candidato a vice-presidente deve assumir o posto.

Tribunal rejeita pedido de transferência de Beira-Mar para o Rio

Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, para uma penitenciária estadual do Rio de Janeiro.

Empregada doméstica: Quarta Turma julga validade de férias de trinta dias

Segundo o ministro Fernando Eizo Ono, relator do recurso de revista na Quarta Turma, as férias de

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Traficante Beira-Mar vai fazer prova do Enem em penitenciária do MS

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Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra FERNANDO DE SOUSA MATEUS